O deputado Ricardo Quirino (Republicanos) propôs o projeto de lei nº 735/23, que visa a criação da ouvidoria especial de proteção à pessoa idosa. Com a propositura, o parlamentar pretende zelar pelo direito da pessoa idosa promovendo um canal para encaminhar as denúncias, sugestões e críticas referentes à proteção dos direitos das pessoas idosas, além de valorizar campanhas direcionadas para esse público. 

De acordo com a justificativa do parlamentar na propositura, é preciso sensibilizar a sociedade e as instituições públicas e privadas para a necessidade de se garantir a dignidade e a proteção à pessoa idosa, realizando parcerias com as organizações da sociedade civil e outras instituições públicas e privadas, implementando projeto e ações voltados à promoção dos direitos das pessoas idosas.

Quirino pontua, também, que é preciso conscientizar a sociedade sobre a necessidade de garantir a dignidade e a proteção aos idosos, contribuindo para o fortalecimento da cultura de respeito e valorização da pessoa idoso, combatendo a discriminação e o preconceito.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e em breve será apreciado pelo colegiado.