O deputado Virmondes Cruvinel (UB) propôs, por meio do projeto de lei nº 791/23, o incentivo a entidades e a organização de atividades esportivas amadoras sem fins lucrativos, visando  expandir a prática do esporte e o desenvolvimento pessoal e social dos participantes.

O objetivo, conforme a justificativa da proposta, é contribuir para a formação de valores, a construção da cidadania, a redução da violência e a promoção da integração e da cooperação entre os indivíduos e as comunidades. A matéria busca fortalecer as entidades que desenvolvem a prática do esporte amador no estado de Goiás, incentivando a promoção de eventos esportivos capacitando e estimulando para a participação da sociedade civil.

O parlamentar justifica que o esporte amador tem um papel fundamental na formação integral do indivíduo, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades motoras, cognitivas, afetivas e sociais, além de ser um importante instrumento de prevenção e promoção da saúde, melhorando a sua qualidade de vida e prevenindo riscos de doenças crônicas, entre outros.

A matéria prevê que os eventos esportivos amadores, que apresentam impacto social, cultural, educacional ou ambiental, contribuindo para o desenvolvimento do esporte amador no estado de Goiás, incluindo projetos pedagógicos que possam melhorar o desempenho dos participantes, garantem a participação democrática e inclusiva de atletas e equipes, independentemente de gênero, idade, etnia, condição social ou deficiência.

A propositura está sob relatoria da deputada Vivian Naves (Progressista) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.