Ícone alego digital Ícone alego digital

Lêda Borges apresenta os trabalhos da Comissão de Defesa das Mulheres da Câmara Federal

26 de Maio de 2023 às 10:12

A deputada federal Lêda Borges (PSDB) foi a primeira a fazer uso da palavra durante o seminário que debate a aplicação da lei Maria da Penha no estado. A deputada falou sobre o trabalho da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal, da qual é presidente. Ela explanou que os projetos de lei em defesa das mulheres perpassam pelo colegiado para debates aprofundados. E apontou que temas como saúde, segurança pública, emprego, assistência social, violência doméstica, entre outros, são atribuições da comissão.

Ao falar sobre a lei Maria da Penha, Lêda lembrou que a legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas do mundo sobre violência doméstica. “Ao definir como violência patrimonial, psicológica, moral e afins, ela ampliou o que é considerado violência. A lei estabeleceu, com clareza, o lugar das mulheres na vida individual e coletiva em nossos país e as colocou num local de dignidade.”

Por fim, a deputada engrandeceu os projetos de lei que foram protocolados, aprovados e sancionados em Goiás e reforçou seu compromisso em lutar em defesa das mulheres.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.