O deputado Dr. George Morais (PDT) é autor do projeto de nº 991/23, propondo que seja divulgada a importância do uso de ácido fólico no combate à anemia e à malformação fetal. Segundo a proposta, a divulgação seria feita com cartazes afixados em locais visíveis e de fácil acesso nas escolas de ensino médio da rede pública estadual de ensino e nas unidades de saúde básica, com os seguintes dizeres: "O ácido fólico auxilia no combate à anemia e má formação de bebês durante a gestação".

Estudos científicos apontam que a utilização do ácido fólico durante o período pré-concepcional até o terceiro mês da gestação assegura a prevenção de anomalias fetais. O composto referido não faz parte da alimentação humana, contudo demonstram a forte atuação como cofator de desenvolvimento fetal, especialmente para o fechamento da capa craniana e da coluna vertebral do feto.

O parlamentar ressalta a importância de informar a ministração do medicamento e sobre seus efeitos positivos nas escolas de ensino médio, no qual os alunos são adolescentes e jovens.

Na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o texto foi anexado ao projeto 365/23 e aguarda a designação de um deputado relator.