O deputado Karlos Cabral (PSB) apresentou projeto de lei nº 1042/23, que pretende alterar a nomenclatura do grupo Bastet, que anteriormente se denominava Grupo de Teatro Bastet. A razão dessa mudança está relacionada com o âmbito de atuação da associação, que não se limita apenas as atividades teatrais.

Segundo a justificativa do parlamentar, a associação é uma entidade filantrópica e assistencial que busca melhorar a vida das pessoas com deficiência, atuando junto à sociedade e aos poderes públicos para garantir assistência, reabilitação, amparo, capacitação e inclusão. Também defende os direitos e qualidade de vida das pessoas, incentivando o estudo, a pesquisa e a crítica das artes cênicas, bem como a prática de outras modalidades artísticas.

Cabral ressalta a importância dessa alteração, para garantir que as atividades exercidas pela associação estejam de acordo com a nomenclatura apresentada por ela.

A matéria está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e será distribuída para a relatoria de um parlamentar do colegiado.