Na fase de apresentação de matérias da sessão ordinária realizada no Plenário Iris Rezende na tarde desta terça-feira, 20, 14 parlamentares apresentaram projetos de lei e requerimentos à Mesa Diretora.

Primeiro inscrito, o deputado Cristiano Galindo (Solidariedade) apresentou um projeto de lei que visa inserir profissionais fisioterapeutas em unidades hospitalares intensivas e centros de terapia intensiva pelo período de 24 horas.

Em seguida, José Machado (PSDB) apresentou cinco proposituras que visam promover o bem-estar dos cidadãos goianos. A primeira tem como objetivo criar o programa de castração de animais em situação de vulnerabilidade, através do programa Castramóvel. A segunda tem como intuito conceder benefícios aos doadores de órgãos no estado de Goiás. 

O terceiro projeto apresentado por Machado visa instituir o mês de doação de órgãos em Goiás. A quarta propositura, por sua vez, declara de utilidade pública a Instituição Cultural das Cavalhadas de Pirenópolis. Por fim, a quinta matéria apresentada pelo parlamentar propõe medidas de diagnóstico precoce e atenção integral às pessoas neurodivergentes em Goiás.

Vivian Naves (Progressista) apresentou à Mesa Diretora requerimento e projeto de lei com a finalidade de alterar a Lei nº 16.898, de janeiro de 2010, que dispõe sobre as consignações em folhas de pagamento dos servidores e militares ativos e inativos e pensionistas do Poder Executivo estadual.

Em seguida, Bia de Lima (PT) apresentou um requerimento com o pedido de atenção da Goinfra à GO-184 e dois projetos de lei. O primeiro tem como objetivo criar o programa da Primeira Infância Segura no estado de Goiás. Já o segundo visa a regulamentação do mercado de crédito em Goiás.

Na sequência, Issy Quinan (MDB) apresentou um projeto de lei que dispõe sobre a redução de três para dois anos, para que a entidade prestadora de serviços do estado se qualifique como Organização Social (OS).

Antônio Gomide (PT) apresentou à Mesa Diretora três requerimentos. O primeiro solicita a realização de sessão solene itinerante na cidade de Anápolis, em homenagem aos 116 anos do município. O segundo é dirigido à Secretaria de Educação, com o pedido de oferta de ensino regular ao Colégio Estadual Meira Matos, na cidade de São Luiz do Norte. Já o terceiro busca a criação de Frente Parlamentar em Defesa do Cerrado.

Fred Rodrigues (DC), por sua vez, apresentou um projeto de lei que visa assegurar aos recém-nascidos goianos o direito ao teste para diagnóstico da fissura labiopalatina ainda na sala de parto.

Já André do Premium apresentou projeto de lei que altera a Lei nº 11.651, de 1991, a fim de incluir no artigo 27, parágrafo 2º, os produtos de siderurgia e metalurgia. O parlamentar também solicitou, por meio de requerimento, à Secretaria da Economia a adesão aos protocolos ICMS que tratam da substituição tributária.

Lucas do Vale apresentou requerimento à Goinfra, com solicitação para asfaltamento de rodovias do Sudoeste e Oeste goiano. Em seguida, Charles Bento (MDB) apresentou requerimento e projeto de lei que visa autorizar os municípios goianos a cobrar o aluguel da utilização dos postes da Equatorial.

O deputado Major Araújo (PL) apresentou à Mesa Diretora um projeto de lei que versa sobre as escalas de serviço da Polícia Militar de Goiás (PM-GO) e dois requerimentos. O primeiro para que a Alego faça uma moção de aplauso a dois policiais militares do município de Anápolis que se destacaram em ocorrências decisivas para salvar vidas, e o segundo em reconhecimento ao Major Hugo Bravo, que, segundo o parlamentar, se destacou de forma nacional ao denunciar casos de casas de apostas envolvendo jogadores.

Na sequência, Coronel Adailton (Solidariedade) apresentou requerimento assinado com a deputada Bia de Lima, com a solicitação de aprovação da Alego, para convite à secretária de Educação de Goiás, Fátima Gavioli, e ao presidente do Conselho Estadual de Educação, Flávio Roberto de Castro, para ministrarem, no Parlamento goiano, palestras orientativas para a elaboração de projetos. O deputado apresentou, ainda, requerimento à Goinfra, com o pedido de autorização para a concessão da entrega de aduelas ao prefeito de Corumbá para a concepção de pontes no município.

Em seguida, Paulo Cezar (PL) apresentou um projeto de lei que declara de utilidade pública entidade que especifica e outro que visa acrescentar o nome de Regina Pimenta Peixoto, mãe de Bruno Peixoto, a uma escola, como uma forma de homenagem

Por fim, a deputada Rosângela Rezende (Agir) apresentou um requerimento com a solicitação da construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Diamantina, localizado na rodovia 542, na divisa dos municípios de Mineiros e Doverlândia.