Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira, 21, o projeto de Amauri Ribeiro (UB) que sugere o valor a ser cobrado pela emissão do passaporte equestre foi avalizado. O relatório, assinado por Lineu Olimpio (MDB), foi pela aprovação com apresentação de subemenda modificativa. 

A cobrança a qual o texto nº 923/22 faz referência foi instituída pela Lei n° 20.947/2020.