Comissão de Educação apresentará relatório sobre o Novo Ensino Médio e distribuirá processos nesta quinta-feira, 22
A Comissão de Educação vai realizar reunião na tarde desta quinta-feira, 22, para a apresentação do relatório, a ser encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), referente ao Novo Ensino Médio. Durante o encontro, que está marcado para às 13h30 na sala das comissões, serão distribuídos 12 processos à relatoria dos integrantes do colegiado.
Confira a lista:
Processo nº 1126/22 - Deputado Virmondes Cruvinel - Institui a realização da Campanha de Incentivo ao Primeiro Voto nas Redes de Ensino Pública e Privada no estado de Goiás. Relator na CCJ: Ex-deputado Delegado Humberto Teófilo.
Processo nº 10710/22 - Deputado Talles Barreto - Dispõe sobre o Programa Bombeiros nas unidades educacionais da rede pública e privada do estado de Goiás. Relator na CCJ: Deputado Issy Quinan.
Processo nº 10840/22 - Deputado Antônio Gomide - Institui a Campanha Educativa de Tratamento aos Idosos na rede pública de ensino com objetivo de combater a discriminação, bullying, do jovem para com o idoso. Relator na CCJ: Deputado Cristiano Galindo.
Processo nº 0174/23 - Deputado Dr. George Morais - Institui a Política Estadual de Incentivo à Educação Quilombola. Relator na CCJ: Deputado José Machado.
Processo nº 0100/23 - Deputado Amilton Filho - Proíbe a realização de trote aos calouros das escolas superiores e de universidades estaduais, quando promovido sob coação, agressão física, moral ou qualquer outra forma de constrangimento. Relator na CCJ: Deputado Major Araújo.
Processo nº 0523/23 - Deputado Delegado Eduardo Prado - Institui a Política Estadual de Suporte Emocional para Crianças e Adolescentes nas escolas públicas da rede estadual de ensino. Relator na CCJ: Deputado Major Araújo.
Processo nº 0281/23 - Deputado Major Araújo - Dispõe sobre a Carteira Estudantil Digital (CED) no estado de Goiás. Relator na CCJ: Deputado José Machado.
Processo nº 0604/23 - Deputada Bia de Lima - Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional para a Educação Básica no Estado de Goiás. Relator na CCJ: Deputado Mauro Rubem.
Processo nº 0193/23 - Deputada Bia de Lima - Altera o art. 27 e seu parágrafo único, da Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998. Relator na CCJ: Deputado Mauro Rubem.
Processo nº 0229/23 - Deputado Veter Martins - Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sirenes e alarmes, utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do estado de Goiás. Relator na CCJ: Deputado Mauro Rubem.
Processo nº 0249/23 - Deputado Paulo Cezar Martins - Altera a Lei nº 19.075, de 27 de outubro de 2015, para dispor sobre a obrigatoriedade de as unidades da rede estadual de ensino disporem de profissionais de apoio escolar para atender a alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA). Relator na CCJ: Deputado Major Araújo.
Processo nº 0321/23 - Deputada Bia de Lima - Dispõe sobre a política estadual de incentivo à iniciação da pesquisa científica e estudos nas escolas públicas da educação básica da rede estadual de ensino. Relator na CCJ: Deputado Cristiano Galindo.