Wagner Neto abre a reunião da CCJ com deliberação prevista de mais de 30 projetos
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Wagner Neto (Solidariedade), abriu neste momento a reunião do colegiado desta quinta-feira, 22. A comissão tem em pauta a distribuição de 17 projetos de lei e de quatro vetos. Em votação há sete vetos, quatro projetos com parecer contrário e 29 projetos com parecer favorável. O tema com maior número de proposições a serem votadas é o da saúde.
Consta no programa da reunião, também, avaliação de veto parcial a emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023, de autoria da Governadoria do Estado. A reunião deve ter, ainda, a sabatina de nomes para o Conselho Estadual de Educação.