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Patrimônio estadual

07 de Abril de 2008 às 18:01
Júlio da Retífica propõe emenda fazendo das terras de cerrado um patrimônio com garantia legal de preservação.

O cerrado pode ser elevado à categoria de patrimônio estadual, de acordo com projeto de lei em tramitação na Assembléia, de autoria do deputado Júlio da Retífica (PSDB).

A propositura quer acrescentar o artigo 127-A à Constituição Estadual, instituindo o cerrado como patrimônio do Estado. O texto prevê que a utilização das áreas de vegetação deverá ser conduzida dentro das condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive no uso dos recursos naturais.

Segundo dados do World Wide Foundation (WWF), cerca de 60% do cerrado goiano já foram retirados, dando lugar a pastagens; outros 6% foram destinados à agricultura e 14% à ocupação urbana.

Sobre os 20% que restam, o deputado argumenta que "a elevação do cerrado como patrimônio estadual pretende, além de preservá-lo adequada e eficientemente, cumprir um papel pedagógico, promovendo a divulgação de riquezas desse bioma pelo poder público e demais instituições voltadas para a preservação ambiental".

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