O projeto de lei nº 1083/23 , de autoria do deputado George Morais (PDT), dispõe sobre o  fornecimento do kit de tratamento contendo medicamentos de primeiros socorros aos pacientes com choque anafilático, nas unidades das redes de saúde pública e privada no Estado.

O kit será composto por uma caneta de adrenalina, corticoide injetável, anti-histamínico e bala de oxigênio pequena. 

No documento o parlamentar pontuou que o kit é de grande necessidade para uma parte da população que sofre esse tipo de problema. “Portanto, é indispensável que as unidades de saúde disponibilizem o kit em questão para atendimento emergencial que, sem dúvida alguma, salvará vidas”, comenta Morais na justificativa.

Morais ainda destaca a necessidade dessa proposta ser aprovada pelo Poder Legislativo, por considerar que os sintomas dessa alergia apresenta a mais grave de uma reação alérgica séria que surge, repentina e severamente, após a exposição a alérgenos de origem natural, portanto são mais comuns em alimentos, drogas e veneno de inseto, e pode ser fatal. Envolve as vias aéreas, respiração ou circulação. 

A matéria esclarece que os sintomas são semelhantes aos da asma, pressão arterial baixa, com desmaios, confusão - geralmente no contexto de sintomas mais típicos de uma reação alérgica leve, como erupção cutânea com comichão (urticária), inchaço dos lábios ou rosto, dor abdominal ou vômito.

O documento foi recebido pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), deputado Coronel Adailton (Solidariedade), se for aprovado a propositura irá seguir para votação no Plenário Iris Rezende.