A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) divulgou balanço das atividades do primeiro semestre de 2023. No decorrer do período, foram aprovadas 533 matérias. O presidente do colegiado, deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), conduziu o andamento dos trabalhos de forma positiva, com um saldo de 533 proposições recebidas e avaliadas pela CCJ, junto com outras 70, da Comissão Mista. “O encerramento do primeiro semestre teve um balanço extremamente positivo, com um índice alto de apreciação nas duas comissões, tanto a CCJ quanto a Mista, que tive a satisfação e responsabilidade de presidir”, assinalou.

Wagner Neto prevê que, na retomada das atividades parlamentares, em agosto, os trabalhos da CCJ prossigam com a mesma qualidade e celeridade. “Sempre tivemos a preocupação de permitir que todos os deputados pudessem discutir e encaminhar voto, com um debate de qualidade dentro do que o Regimento Interno permite”, destacou. Wagner Neto também pontua que sempre passou a pauta para todos os parlamentares de forma antecipada. “Essa antecipação permitiu que os deputados pudessem se preparar mais para todos os projetos e quero que essa seja uma prática marcante do nosso mandato, buscando também dar total transparência para a imprensa e para o público, sem esconder nada”, completou.

Balanço do semestre

Do total das matérias aprovadas pela CCJ, foram apreciados 374 projetos com parecer favorável e 25 com parecer contrário, sem contar 8 projetos que foram apensados e 6 projetos emendados em plenário e que retornaram à CCJ, para nova apreciação.

Também foram alvo de análise e votação do colegiado: 4 propostas de emenda constitucional (PEC), 80 vetos que foram mantidos integralmente, 4 vetos que foram mantidos parcialmente e 32 vetos da Governadoria que foram derrubados pelos deputados. Já na Comissão Mista, dentre as 70 matérias aprovadas no primeiro semestre deste ano, 59 projetos obtiveram parecer favorável e 11 foram avocados.

Integrantes do colegiado

A CCJ é uma comissão permanente na Alego e tem como atribuição analisar as propostas de emendas constitucionais (PEC), projetos de lei de autoria dos parlamentares e oriundos do Poder Executivo, antes de serem votados em Plenário. É de competência do colegiado avaliar os aspectos constitucionais, legais e jurídicos das proposições.

A comissão é presidida por Wagner Camargo Neto (SD), tendo como vice-presidente o deputado Amilton Filho (MDB). Fazem parte ainda, como titulares, os deputados Wilde Cambão (PSD), Coronel Adailton (SD), Issy Quinan (MDB), Lincoln Tejota (UB), Talles Barreto (UB), Major Araújo (PL), Mauro Rubem (PT), Vivian Naves (PP), Cristiano Galindo (SD), José Machado (PSDB) e Veter Martins (Patriota).

São suplentes: Dr. George Morais (PDT), Lucas do Vale (MDB), Cairo Salim (PSD), Henrique César (PSC), Lineu Olímpio (MDB), Renato de Castro (UB), Amauri Ribeiro (UB), Delegado Eduardo Prado (PL), Antônio Gomide (PT), Alessandro Moreira (PP), Anderson Teodoro (Avante), Karlos Cabral (PSB) e Rosângela Rezende (Agir).

Balanço em números

Foram apreciados na CCJ:

- 374 projetos com parecer favorável;

- 25 com parecer contrário;

- 8 projetos pelo apensamento;

- 6 projetos emendados em plenário;

- 4 propostas de emenda constitucional (PEC);

- 80 vetos aprovados pela manutenção;

- 04 vetos aprovados pela manutenção parcial;

- 32 vetos aprovados pela rejeição.

Um total, portanto, de 533 proposições aprovadas no primeiro semestre de 2023 na CCJ

Foram apreciados na Comissão Mista:

- 59 projetos com parecer favorável

- 11 projetos avocados de deputados

Deste modo, um total de 70 proposições foram aprovadas no primeiro semestre de 2023 na Mista