O Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 1º, registrou nove matérias do Poder Executivo e uma do Poder Judiciário:

Processo nº 1324/23 – TJ-GO – Altera a lei estadual que institui e convalida fundos rotativos do Poder Judiciário;

Processo nº 1353/23 - Governadoria – Dispõe sobre a criação e a denominação de estabelecimento de ensino estadual em Goiânia;

Processo nº 1354/23 - Governadoria – Altera a lei de 2003 que trata de prêmio de incentivo aos servidores de unidades assistenciais;

Processo nº 1356/23 - Governadoria – Altera a lei de 2022 que trata de diretrizes para elaboração da LOA referente ao exercício 2023;

Processo nº 1385/23 - Governadoria – Autoriza a abertura de crédito especial à Secretaria da Retomada;

Processo nº 1386/23 - Governadoria – Autoriza a abertura de crédito especial à Goinfra;

Processo nº 1387/23 - Governadoria – Convalida e revigora fundos rotativos específicos;

Processo nº 1388/23 - Governadoria – Estabelece a redução da base de cálculo e transmissão do ITCD nos termos que especifica;

Processo nº 1397/23 - Governadoria – Dispõe sobre a criação e a denominação de estabelecimento de ensino específico;

Processo nº 1447/23 - Governadoria – Altera a lei que trata do Código Tributário de Goiás.