Ícone alego digital Ícone alego digital

Criação de Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja passa em 1° votação

01 de Agosto de 2023 às 16:08

Foi aprovado em primeira votação pelos deputados o projeto nº 161/23, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), que institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja.

A matéria pretende assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja, visando à sua inclusão social e cidadania. O texto prevê que a administração pública do Estado de Goiás terá as suas atividades destinadas a gagueira e a pessoa que gagueja regida pela presente matéria, sem prejuízo aos efeitos dos demais instrumentos normativos vigentes que tratam da gagueira ou da pessoa que gagueja.

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.