Ícone alego digital Ícone alego digital

Procuradoria analisa itens da adequação constitucional

09 de Abril de 2008 às 15:54
Procuradores da Assembléia têm até o final desta semana para finalizar a avaliação das propostas apresentadas pela Comissão Suprapartidária de Adequação Constitucional. Foram registradas mais de 100 itens da Constituição do Estado que devem ser adequados à Carta Magna, conforme relatório do deputado Fabio Sousa.

Os procuradores da Casa, Murilo Teixeira Costa e Ruth Barros Pettersen da Costa, pediram até o final desta semana para finalizar a interpretação das emendas à Constituição do Estado, apresentadas à Comissão Suprapartidária de Revisão Constitucional. Os procuradores foram designados para dar suporte jurídico aos integrantes da Comissão.

A informação é do presidente da Comissão, democrata Helio de Sousa, que pretende convocar uma reunião para a próxima quarta-feira, já com o objetivo de deliberar sobre o parecer da procuradoria ao relatório de Fábio Sousa (PSDB). Dia 27 de março foi o último prazo para apresentação de sugestões à Constituição do Estado.

Nas reuniões anteriores foram registradas alerações em mais de 100 itens da Constituição do Estado, para adequação à Constituição Federal. Mesmo assim, deputados de oposição já afirmaram que, assim que possível e de acordo com a tramitação, vão pedir vista ao processo e estudar a apresentação de um sub-relatório ao apresentado pelo deputado do PSDB.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.