Matéria constante da Ordem do Dia nesta terça-feira, 8, a proposição 867/23 foi discutida pelo deputado Fred Rodrigues (DC) em Plenário. O projeto de lei em pauta que institui o Dia Estadual de Conscientização Contra o Aborto, assinado também pelo deputado Cairo Salim (PSD) foi aprovado em definitivo pela Alego.

Fred Rodrigues fez referência à criação da Frente Parlamentar Contra o Aborto na Alego e criticou a decisão do governo federal em retirar o País da Declaração de Consenso de Genebra sobre a Saúde da Mulher e o Fortalecimento da Família, em janeiro. Na visão do parlamentar, a postura do governo federal mostra que a atual gestão é favorável ao aborto. Em seguida, o deputado exibiu uma notícia afirmando que o Conselho Nacional de Saúde defende o aborto e o tratamento para mudança de sexo aos 14 anos, afirmando que a pauta será também objeto de discussão. “O que eu estou defendendo aqui é: é errado você matar uma criança inocente no ventre de sua mãe e é errado você fomentar procedimento de mudança de sexo em criança e adolescente”, resumiu.

“E não vou parar aqui não, viu? Vamos fazer como fazem outros países: impedimento ao aborto irrestrito até os nove meses de gestação, por qualquer motivo. Não só risco de vida à gestante, não só casos de estupro, não. Qualquer motivo”, concluiu.