Com o objetivo de capacitar os servidores para elaboração de projetos de lei seguindo as regras de redação  e técnicas legislativas, a Escola do Legislativo promoveu, na tarde desta segunda-feira, 14, a 1ª edição do curso prático de redação e técnica legislativa. 

A aula foi desenvolvida para atender às necessidades específicas dos servidores lotados em gabinetes parlamentares, comissões temáticas e Diretoria Legislativa. Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de mergulhar em tópicos essenciais, incluindo a redação de documentos oficiais, projetos de lei e outras formas de comunicação legislativa.

Dentre os conteúdos ministrados pelos professores Eduardo Henrique Lolli e Maira  Luciene de Souza, estão a importância da lei e da função legislativa; técnica legislativa: conceito, abrangência e finalidade; proposições legislativas e, ainda, etapas da elaboração legislativa. 

A professora Maira de Souza explica que a Escola do Legislativo, juntamente com a Procuradoria Legislativa, trabalha para a realização do curso já há alguns anos. 

“A capacitação dos servidores, dos assessores, especialmente aqueles que trabalham diretamente com os deputados na elaboração de proposições, é importantíssima para trazer maior segurança para o deputado, menos judicialização e melhor qualidade para o projeto”, disse ao acrescentar que, muitas das vezes, os assessores não têm tanta noção da elaboração da técnica legislativa.

Ao todo, foram disponibilizadas duas turmas com 60 vagas cada, sendo uma na parte da manhã, das 8h30 às 11h45 e outra na tarde, das 14h às 17h15.