Duas proposições do médico e deputado Dr. George Morais (PDT) relacionadas à maternidade receberam o primeiro sinal verde em Plenário na tarde desta terça-feira, 15.

A matéria n° 354/23 institui a Política Estadual de Prevenção da Prematuridade Neonatal, norteada sobretudo por nove diretrizes elencadas, como as de estimular a qualificação do modelo assistencial e diminuir as taxas de parto prematuro; estimular a realização de acompanhamento pré-natal adequado, com avaliação das condições da gestante; incentivar a adoção de medidas que alertem a gestante sobre a importância das vacinas; possibilitar a realização dos exames necessários para obter diagnósticos precoces e se evitar a prematuridade; e estimular a conscientização dos fatores que aumentam a prematuridade.

Prevê-se que a lei resultante do projeto deve ser regulamentada pelo Poder Executivo, “que estabelecerá também a forma de monitoramento e avaliação da política ora instituída”.

A proposição n° 696/23, a seu turno, institui em Goiás o mês Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. As ações mencionadas poderão ser desenvolvidas por meio de reuniões, palestras, cursos, oficinas, seminários, distribuição de material informativo impresso e digital, rodas de conversa, atividades em unidades de saúde e atendimento às mães, entre outras atividades.

Fica previsto que o Poder Executivo estadual poderá buscar parcerias e firmar convênios junto a entidades, empresas e demais órgãos da iniciativa privada para a execução das ações de conscientização do Maio Furta-cor.

Sobre a importância da matéria, o parlamentar afirma ser estimado que “uma em cada quatro mulheres sofram de depressão pós-parto, sendo que mais da metade dessas depressões já estão presentes na gestação, porém não são diagnosticadas, muito menos tratadas adequadamente e em tempo”.

Os dois projetos aprovados seguem agora para a segunda fase de discussão e votação.