O Plenário aprovou em segunda e definitiva votação, na sessão ordinária desta quarta-feira, 16, o projeto nº 605/23, que estabelece uma Política de Proteção e Assistência à Saúde Mental dos Profissionais da Educação. De autoria da deputada Bia de Lima, a matéria, que objetiva amenizar os riscos à saúde desses trabalhadores, segue agora para buscar a sanção do governador. 

De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá promover campanhas de conscientização sobre a importância da saúde mental dos profissionais da educação e estimular a busca por ajuda psicológica e psiquiátrica, com a disponibilização de atendimento especializado e gratuito.

Como umas das justificativas do projeto, a deputada solicita: “As escolas da rede pública estadual de educação deverão contar com profissionais de psicologia e psiquiatria para atender os profissionais da rede, quando necessário”, bem como, o Estado deverá assegurar o acesso gratuito dos profissionais da educação a tratamento psicológico e psiquiátrico em casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho.

Segundo a deputada, professores e administrativos da educação estão expostos a diversos fatores de risco que podem prejudicar a saúde mental, como o excesso de trabalho, o estresse, a pressão por resultados, a violência nas escolas, dentre outros. “É fundamental a criação de medidas de proteção e assistência à saúde mental desses profissionais, para que possam realizar suas atividades de forma saudável e segura.”