A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou quatro sessões deliberativas na terceira semana do mês de agosto: três em caráter ordinário e uma extraordinária. Nos encontros, foram apreciadas matérias da Governadoria, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e de parlamentares.

O destaque da semana fica com os temas da saúde e da educação. Todas as matérias da Governadoria pautadas durante a semana foram aprovadas de forma definitiva, entre elas a que pretende ampliar para até 18 anos a exigência do cartão de vacina no ato da matrícula. Atualmente a obrigatoriedade é para alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental.

Além dos debates e votações, a Casa promoveu cinco sessões solenes, uma audiência pública, sete reuniões de comissões, além de cursos, instalação de frente parlamentar, encontros, e eventos culturais.

Sessões deliberativas

Durante a semana, o Plenário da Alego esteve movimentado com a apreciação de diversas matérias. Nas sessões ordinárias realizadas nos dias 15, 16 e 17 de agosto, deputados estaduais analisaram e votaram projetos nas áreas de saúde, educação e cultura. Foram 78 deliberações, das quais 20 propostas foram apreciadas em definitivo.

Na terça-feira, 15, os parlamentares avançaram nas deliberações em Plenário, apreciando um total de 15 projetos de lei. Dentre eles, cinco projetos foram votados em definitivo e outros dez receberam o primeiro aval.

O projeto que cria o Programa Patrulheiro do Rio, proposto pelo deputado Lucas Calil (MDB), ganhou destaque. Esse programa visa fortalecer a luta contra crimes ambientais através da criação de um canal direto entre a população ribeirinha e os órgãos de fiscalização ambiental. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) seria responsável por receber denúncias da população.

Dois projetos visando aprimorar a comunicação entre pacientes, familiares e hospitais também avançaram. Um deles, apresentado pelo deputado Talles Barreto (UB), obriga casas de saúde a fornecerem boletins médicos diários para pacientes internados. O outro, proposto por Wilde Cambão (PSD), busca a notificação à Polícia Civil em caso de internação de pacientes não identificados, facilitando a busca por pessoas desaparecidas.

Aumento do porcentual para aquisição de produtos de agricultores familiares pelos órgãos públicos também foi aprovado. A proposta, do deputado Wagner Neto (Solidariedade), visa incentivar o apoio à produção local.

A criação da Política Estadual de Educação no Trânsito nas Escolas, apresentada por Virmondes Cruvinel (UB), também seguiu para sanção do Executivo. O objetivo é promover a educação no trânsito desde o ensino fundamental como forma de combater a violência nas ruas.

Na quarta-feira, 16, ocorreram sessões ordinárias e extraordinárias, nas quais os deputados aprovaram 12 matérias. Dentre elas, três estavam relacionadas à educação, segurança e saúde das crianças.

Uma das iniciativas amplia a exigência da Caderneta de Saúde da Criança no momento da matrícula dos alunos. Além disso, propôs-se a obrigatoriedade de reserva de assentos próximos para crianças, adolescentes e seus responsáveis nos transportes públicos intermunicipais do Estado.

O destaque das sessões foi a proposta do presidente da Alego, Bruno Peixoto (UB), para o cabeamento subterrâneo em cidades goianas a partir de 2024. Essa medida busca reduzir a poluição visual e evitar problemas causados por fios aéreos, como quedas de energia e acidentes com árvores.

A quinta-feira, 17, marcou o encerramento das deliberações plenárias da semana, com a aprovação de 23 projetos. Propostas do Executivo foram aprovadas de forma definitiva, incluindo aquela que amplia para até 18 anos a exigência do cartão de vacina no ato da matrícula escolar. A medida busca garantir a aplicação das vacinas recomendadas para proteção da saúde dos alunos.

Propostas de saúde também ganharam destaque, como a instituição de uma Política Estadual de Prevenção da Prematuridade Neonatal e a criação do "Maio Furta-cor", mês dedicado à conscientização e promoção da saúde mental materna.

Três projetos da Mesa Diretora foram aprovados em segunda votação, incluindo alterações em procedimentos relacionados a frentes parlamentares e adequações técnicas na confecção da Medalha Pedro Ludovico Teixeira.

Diversos outros projetos de deputados estaduais foram aprovados, abordando temas como cuidados aos idosos, valorização da cultura goiana e declarações de utilidade pública.

Novos processos protocolados

Além da apreciação de matérias, as sessões plenárias também serviram para que fossem protocolados no Legislativo goiano, durante a semana, 33 novos processos legislativos. Dentre eles, estão 16 projetos de lei ordinária de iniciativa parlamentar, e um oriundo do Executivo. Além das propostas de lei, a Casa recebeu ainda dois projetos de resolução, sendo um assinado pela Mesa Diretora e outro por parlamentar, dois relatórios, dois comunicados, dez vetos do Poder Executivo a matérias aprovadas anteriormente na Alego, sendo sete vetos integrais e três parciais.

Comissões

Durante a semana, a Alego esteve movimentada com reuniões de suas comissões parlamentares. A Comissão de Cultura, Esporte e Lazer realizou sua primeira reunião do segundo semestre de 2023, marcando o início de uma série de encontros. Sob a presidência do deputado Fred Rodrigues (DC), o colegiado reuniu-se na terça-feira, 15, para deliberar sobre 14 projetos de lei, resultando em dez aprovações e quatro distribuições. Dentre os destaques, está o projeto nº 185/23, proposto por Virmondes Cruvinel (UB), que busca instituir o Festival de Cultura e Cervejas Artesanais Piri Bier no Calendário Cívico Cultural do Estado. O projeto foi aprovado com base no relatório do deputado Coronel Adailton.

Outro projeto aprovado foi o nº 334/23, de autoria de Gugu Nader (Agir), que propõe a alteração do nome da Casa do Idoso Vila Mutirão para Casa do Idoso Dona Iris de Araújo, como uma homenagem à atuação política da ex-deputada federal.

Sob a liderança do deputado Dr. George Morais (PDT), a Comissão de Serviços e Obras Públicas se reuniu na mesma terça-feira, para a distribuição de duas proposituras. O projeto nº 0103/23, de Issy Quinan (MDB), visa estadualizar um trecho rodoviário entre Vianópolis e Silvânia. Já o projeto nº 0227/23, de Virmondes Cruvinel, propõe garantir o direito de defesa do particular em processos administrativos perante a administração pública.

Ainda no mesmo dia, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) discutiu 47 projetos, incluindo 14 vetos da Governadoria. Um dos vetos aprovados diz respeito ao projeto n° 930/23, de autoria de Amauri Ribeiro (UB), que trata da exploração comercial por barraqueiros e ambulantes em eventos fomentados por recursos públicos estaduais.

Destaque também para a aprovação do projeto n° 455/23, de Mauro Rubem (PT), que institui a Política Estadual de Prevenção à Violência Obstétrica em Goiás.

Na quarta-feira, 16, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação realizou seu primeiro encontro do semestre. O destaque ficou por conta do projeto nº 118/23, de Virmondes Cruvinel, que propõe a criação da política estadual de inclusão sociodigital "GO Conectado", visando o acesso à tecnologia.

Presidida por Cristiano Galindo (Solidariedade), a Comissão dos Direitos Humanos deliberou sobre quatro projetos também na quarta-feira. Um dos projetos distribuídos é o nº 289/23, que proíbe invasores de propriedade privada de receberem auxílio do Governo.

Já na quinta-feira, 17, a Comissão de Educação, presidida por Bia de Lima (PT), realizou um encontro parlamentar com a distribuição e aprovação de diversas propostas. Destaque para o projeto nº 859/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para alunos com transtornos globais de desenvolvimento.

Reuniões extraordinárias

Além das reuniões ordinárias, a semana também contemplou reuniões extraordinárias. A CCJ e a Comissão Mista do Parlamento avaliaram sete projetos de lei. Na CCJ, foram discutidas alterações em resoluções que normatizam a criação de frente parlamentar e a frequência de servidores, bem como Títulos de Cidadania Goiana. Na Comissão Mista, projetos do Executivo foram aprovados, abordando temas como vacinação, energia e educação.

Sessões solenes

A Alego foi palco de cinco sessões solenes que prestaram homenagens a diferentes segmentos da sociedade goiana. Personalidades e grupos foram reconhecidos por seus relevantes serviços e contribuições para o desenvolvimento do Estado.

A semana de honras começou na noite de segunda-feira, 14, com uma sessão solene, de iniciativa do deputado Coronel Adailton (Solidariedade), que celebrou os 116 anos de Anápolis, cidade que desempenhou papel fundamental na história de Goiás. Os deputados Antônio Gomide (PT) e Coronel Adailton entregaram o Certificado do Mérito Legislativo a anapolinos que se destacaram em diversas áreas, ressaltando a importância de valorizar a história dessa cidade pioneira em contribuições para Goiás. Gomide enfatizou que Anápolis não apenas construiu Goiânia e Brasília, mas também representa quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual, sendo um pilar econômico fundamental.

Na noite de terça-feira, 15, a Alego prestou homenagem aos profissionais do direito em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto. A sessão solene, proposta pelo deputado Cairo Salim (PSD), reconheceu o papel dos advogados na construção da democracia e na garantia de direitos fundamentais. Salim enfatizou que a advocacia é crucial para a manutenção da justiça e ressaltou o compromisso de sua atuação tanto no Parlamento quanto na advocacia licenciada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional goiana.

A quarta-feira, 16, foi marcada pela sessão solene proposta pelo deputado Delegado Eduardo Prado (PL), em celebração ao Dia do Corretor de Imóveis. Foram 120 profissionais da área que receberam o Certificado do Mérito Legislativo em reconhecimento ao trabalho fundamental que realizam na sociedade. O deputado destacou que a atuação dos corretores vai além da intermediação comercial, envolvendo confiança, respeito e fidelidade. Os homenageados, que atuam na busca de proporcionar moradias dignas e seguras, foram elogiados por seu compromisso com a sociedade goiana.

Na quinta-feira, 17, a Alego reverenciou os voluntários do grupo Universal Socioeducativo e os agentes do sistema socioeducativo. Em uma sessão solene, o deputado Ricardo Quirino (Republicanos) destacou o trabalho espiritual e social dos voluntários no processo de recuperação de jovens que cumprem medidas socioeducativas. A atuação desse grupo foi enaltecida por seu papel transformador na vida dos jovens, auxiliando na reinserção social e espiritual. A sessão contou com a presença de autoridades, incluindo representantes do Judiciário e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Título Honorífico de Cidadania Goiana para Jair Bolsonaro

Finalizando a semana de reconhecimentos, a sexta-feira, 18, marca a entrega do Título Honorífico de Cidadania Goiana ao ex-presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro. A cerimônia exclusiva para autoridades e convidados ocorre no Plenário Iris Rezende e representa o reconhecimento oficial do político como cidadão goiano. A homenagem, proposta pelo deputado Fred Rodrigues (DC), ressalta os valores defendidos por Bolsonaro, como a família tradicional, os direitos dos militares e a segurança jurídica na atuação policial.

Audiência pública

Na tarde da segunda-feira, 14, a Alego realizou uma audiência pública para discutir as diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa, liderada pela deputada estadual Bia de Lima, teve lugar no auditório 1 da Casa de Leis e contou com a presença de técnicos, lideranças políticas e representantes de diversos movimentos sociais ligados à habitação.

Bia ressaltou a necessidade de simplificação dos processos para acesso ao programa, sugerindo o fortalecimento das associações de bairro na seleção de beneficiados. A parlamentar também apresentou as novas faixas de renda contempladas pelo programa, que agora abrangem famílias com rendimentos mensais de até R$ 8 mil, com valores dos imóveis podendo alcançar R$ 350 mil.

Outras vozes destacadas no encontro, foram a de Simone Inocêncio, coordenadora nacional por moradia popular, que defendeu o fortalecimento do programa e das associações de bairro, e do ex-prefeito de Goiânia e superintendente do Iphan Goiás, Pedro Wilson. Esse último apresentou uma proposta de transformação de antigas estações de trem em centros culturais, aliados à construção de vilas de moradia popular.

Audiências com esse teor tornam-se relevantes após a recente retomada do Minha Casa, Minha Vida, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho. O programa, sob a gestão do Ministério das Cidades desde 2009, já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais e tem previsão de entregar mais 2 milhões até o final de 2026.

Tarcísio Alves de Souza, superintendente executivo de habitação da Caixa Econômica Federal em Goiânia, reiterou o compromisso da instituição em estabelecer parcerias para ampliar o número de moradias populares no estado.

A mesa do evento teve a presença de diversas autoridades e representantes de entidades ligadas à moradia e urbanismo, como Seplanh, PUC, SPU/GO, CAU/GO, entre outros. Adicionalmente, representantes de diversas associações e movimentos populares marcaram presença, reforçando a amplitude e relevância do debate.

Escola do Legislativo

A semana na Alego foi de intensa atividade, sobretudo por conta das ações da Escola do Legislativo, que promoveu eventos para capacitar servidores e fomentar a educação para a cidadania.

Na segunda-feira, 14, a Escola deu início à 1ª edição do curso prático de redação e técnica legislativa. Voltado para servidores de gabinetes parlamentares, comissões temáticas e Diretoria Legislativa, o curso abordou tópicos essenciais como redação de documentos oficiais e projetos de lei.

Os professores Eduardo Henrique Lolli e Maira Luciene de Souza foram os responsáveis por ministrar o conteúdo, que contemplou desde o conceito de técnica legislativa até as etapas da elaboração legislativa. A professora Maira de Souza ressaltou a importância dessa capacitação: “A ideia é trazer mais segurança para os deputados, menos judicialização e uma melhor qualidade para os projetos”.

Na terça-feira, 15, o foco foi a tecnologia. O segundo encontro do curso de Excel para servidores foi iniciado com o intuito de aprimorar a coleta, análise e apresentação de informações essenciais para a atuação parlamentar. Cairo Rezende, professor do curso, pontuou a relevância de se dominar a ferramenta, que tem aplicações diretas na rotina legislativa. Servidores que participaram das aulas elogiaram a didática do curso, como Maria Isabel Silva Lima, que disse ter passado a "amar o computador" graças às aulas.

Projeto Escola no Legislativo

O destaque da quinta-feira, 17, foi a 20ª edição do Projeto Escola no Legislativo. Alunos do 9º ano do Colégio Municipal Paulino Inácio Rosa, de Abadia de Goiás, foram recebidos na sede do Poder Legislativo para uma tarde de aprendizado. Com palestras sobre "Direitos Humanos, Democracia e Poder Legislativo" e "Origem, Evolução Histórica e Importância do Poder Legislativo", os estudantes puderam compreender melhor o papel do Legislativo na democracia. O projeto, que incluiu também uma visita guiada pelas instalações da Alego, tem o propósito de formar cidadãos mais conscientes e comprometidos, segundo Miguel Gusmão, um dos professores palestrantes.

Frente parlamentar

Na manhã da segunda-feira, 14, a Alego oficializou a criação da Frente Parlamentar do Agronegócio e da Infraestrutura (FPAgroInfra), sob coordenação do deputado Lucas do Vale. A iniciativa busca promover desenvolvimento sustentável, fortalecer o agronegócio e aprimorar a infraestrutura em Goiás, reconhecido como "a melhor esquina logística do País" pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP).

Com foco em infraestrutura, inovação e diálogo, a FPAgroInfra já tem ações planejadas até dezembro, abordando temas como modais de transporte e inovações tecnológicas. A frente é composta por deputados de diversos partidos, e almeja potencializar o agronegócio, consolidando Goiás como referência nacional no setor.

Comenda Jornalista Washington Novaes

Em uma sessão solene realizada esta semana, a Alego concedeu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a Comenda Jornalista Washington Novaes. A cerimônia, proposta pelo deputado Antônio Gomide (PT) e presidida pelo presidente da Casa, Bruno Peixoto (UB), destacou a relevância da ministra na defesa do bioma Cerrado, o segundo maior do Brasil.

Gomide ressaltou a importância do trabalho de Silva, aludindo ao legado deixado por Washington Novaes, um renomado jornalista e defensor do meio ambiente. O deputado chamou atenção para os desafios enfrentados pelo Cerrado, citando desmatamento, queimadas e a sua essencial contribuição hídrica para o Brasil.

Após ser agraciada, Marina Silva falou sobre as contradições e desafios de trabalhar em prol do meio ambiente no Brasil. Lembrou com carinho de Washington Novaes, destacando o legado duradouro que ele deixou. A ministra ainda evidenciou a urgência na preservação do Cerrado, mencionando um plano em desenvolvimento para combater o desmatamento do bioma.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, destacou a colaboração produtiva entre diferentes setores para a preservação ambiental em Goiás. Além dela, a professora da UFG Elaine Barbosa da Silva enfatizou a redução de áreas preservadas no Cerrado e os desafios iminentes relacionados ao desmatamento.

Antes da cerimônia, Marina Silva teve um encontro no Palácio Maguito Vilela com o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, e outros deputados goianos.

Eventos culturais

A Alego tornou-se palco de três marcantes eventos culturais, refletindo o compromisso da Casa de Leis em promover iniciativas que valorizam a diversidade, a solidariedade e a cultura goiana.

Na manhã de segunda-feira, 14, o saguão da Casa transformou-se em um salão de beleza através da ação "Solte seu cabelo e também o seu sorriso". Em parceria com o salão Kiras Cabelos Poderosos, os profissionais da área prestaram serviços de beleza em troca de alimentos não perecíveis. Esses serão destinados aos projetos Servir e Idi. O presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), destacou que além de promover a beleza, o evento alia solidariedade e bem-estar. Walkiria Jardim de Barros, idealizadora do projeto, enfatizou a importância da autoestima e da saúde mental, além da valorização da diversidade.

No mesmo dia, na parte da tarde, o saguão da Casa abrigou a exposição fotográfica “A Cor Preta e o Poder”. Disponível para visitação até o dia 18, a mostra homenageou 21 mulheres negras que, diariamente, desafiam e superam o racismo. As fotografias traçam um panorama da força e representatividade da mulher negra na sociedade, evidenciando a luta contra estereótipos. Val Nega da Moda, idealizadora do evento, ressaltou o poder da representatividade e identidade negra, enquanto Mirely Guedes, uma das homenageadas, destacou a necessidade de discussões mais aprofundadas sobre racismo e inclusão.

Já na quarta-feira, 16, a música tomou conta da Alego com o lançamento do Programa Almoço Cultural, apresentando a Banda Shalanis. A iniciativa, que ocorreu em parceria com o Instituto Olhos da Alma Sã, tem como foco a promoção da saúde mental e a prevenção do autoextermínio. O cenário preocupante de aumento dos casos de doenças ligadas à saúde mental, especialmente após o início da pandemia de covid-19, foi o impulso para a criação da Campanha Pela Vida. Reconhecido pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), o projeto liderado pelo psicólogo e músico Jorge Monteiro oferece atendimento psicológico a pessoas em situações de vulnerabilidade emocional.