O deputado Wilde Cambão (PSD) apresentou o projeto de lei de nº 1608/23, com objetivo de orientar a pessoa idosa contra fraudes e golpes praticados em comércios eletrônicos, na internet, em ligações telefônicas e em mensagens enviadas por sms e aplicativos de celular. A matéria foca em conscientizar os idosos sobre os perigos de envios de dados pessoais e informações bancárias via aplicativos de celular ou links enviados por sms.

Um levantamento feito pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) revela que houve aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra idosos durante a pandemia da covid-19. Os criminosos abusam da ingenuidade ou, até mesmo, da confiança do usuário para obter tais informações bancárias.

Os estelionatos ocorridos consistem na solicitação de informações, como dados pessoais sigilosos de idosos, e na exposição das contas bancárias e dos patrimônios destes. Em diversos casos, o fraudador se apresenta como um funcionário de algum banco, que pede ao cliente para que realize uma transferência como teste. Importante registrar que os bancos nunca realizam transações por ligações telefônicas.

Após a pandemia, o volume de transações, no comércio digital, cresceu cerca de 80%. Os idosos, por ocorrência do confinamento durante a pandemia, passaram a utilizar o modo constante das plataformas digitais, e-commerce e das operações eletrônicas. Esses idosos, pouco habituados a esse meio de utilização bancária ou compra digital, acabaram se tornando vítimas fáceis de golpes e fraudes digitais.

O projeto de Wilde Cambão está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde foi distribuído ao relator, deputado Issy Quinan (MDB).