Projeto de lei proposto pelo deputado Helder Valin (PSDB) declara de utilidade pública o Centro Espírita Fraternidade Espírita Allan Kardec, de Silvânia. O deputado cita que a entidade atende a todas as exigências para conseguir esse título, como possuir atividade associativa, estar em pleno funcionamento, não possuir fins lucrativos, servir desinteressadamente à coletividade e sua Diretoria não ser remunerada.