A deputada Bia de Lima (PT) apresentou projeto de lei n° 1633/23, propondo instituir uma política estadual de fomento à cadeia produtiva da uva no Estado, com intuito do desenvolvimento sustentável, da competitividade e da expansão da produção da fruta e produtos derivados, bem como fortalecer a economia rural e o agronegócio vitivinícola.

Bia explica, em justificativa, que a uva, uma cultura de baixa ocupação territorial, oferece a pequenos agricultores a chance de diversificar suas rendas e fortalecer a economia local. Ela contabiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), sobre a expectativa de crescimento da safra goiana, de 1.946 para 2.162 toneladas, o que reforça a importância desse setor em potencial expansão.

Nesse sentido, o projeto busca estabelecer as orientações que promovam assistência técnica, como a capacitação, infraestrutura, aproveitamento e administração são fundamentais para consolidar Goiás como um centro de produção vitivinícola, gerando empregos, fortalecendo as comunidades rurais e estimulando o desenvolvimento econômico sustentável.

“Nesse contexto, a presente proposição visa instituir medidas abrangentes para impulsionar o setor vitivinícola em Goiás, com ênfase no desenvolvimento sustentável, na geração de renda e na promoção da economia rural. Goiás é uma região caracterizada por sua diversidade econômica e riqueza natural, que inclui uma grande variedade de culturas agrícolas e pecuárias” afirma a petista.

A legisladora acredita que a diversificação da produção agrícola com o cultivo da uva proporcionará um aumento de renda para agricultores familiares e pequenos produtores, fortalecendo a economia rural e reduzindo a dependência de culturas tradicionais.

A propositura está sob relatoria da deputada Vivian Naves (Progressista) na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).