Projeto cria desconto de 50% em taxas de concursos públicos
Reduzir em 50% o valor da taxa de inscrição para os candidatos a concursos públicos no âmbito do Estado de Goiás. Este é o teor do projeto de lei do deputado Miguel Ângelo (PMDB), em tramitação na Assembléia Legislativa. “É uma proposta que tem tudo para dar certo”, diz o parlamentar.
Miguel Ângelo ressalta que “este é um benefício destinado aos estudantes que possuam renda mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados”. Diante disso, o deputado acredita que o projeto deverá ser aprovado por unanimidade.
O parlamentar peemedebista salienta que concurso público significa participação democrática e que é dever do Estado minimizar as desigualdades através de uma concorrência justa e de forma abrangente. “Os estudantes agraciados terão maiores oportunidades e, em conseqüência, maiores possibilidades de melhorar a qualidade de vida”, conclui Miguel Ângelo.