Alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de ensino de Goiás que obtiverem as melhores notas do ano poderão ser premiados com cursos de idiomas, cursos de informática, bolsa-estágio e bolsa de estudos. A iniciativa consta em uma propositura de autoria da ex-deputada Lêda Borges (PSDB) e do deputado Charles Bento (MDB), que foi aprovada, em segunda votação, nesta quinta-feira, 24

O projeto de lei em questão foi protocolado, na Casa, sob o nº 5375/19. O projeto de lei nº 5692/20, assinado pelo deputado Charles Bento (MDB), que prevê a criação do programa de incentivo denominado 'Aluno Nota 10' para estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual de ensino, foi apensado a este. A proposta, que beneficia estudantes do 5º ao 9º ano, do ensino fundamental, e do 1º ao 3º ano do ensino médio na rede estadual de ensino de Goiás.

A proposição tem a finalidade principal de incentivar o empenho dos alunos, de modo a estimulá-los intelectualmente, a fim de que cultivem o hábito do estudo e da leitura, resgatando valores como responsabilidade, interesse e respeito aos professores. Na justificativa da propositura, Lêda, que é professora, explica que os alunos serão também homenageados, na Assembleia Legislativa, com o diploma "Aluno Nota 10".

A honraria será conferida ao estudante que atingir a maior média final das notas do nono ano do ensino fundamental e do terceiro ano do ensino médio, de acordo com o sistema de avaliação vigente em cada unidade escolar, previamente aprovado em reunião de conselho de classe da escola.