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Mauro Rubem promove audiência pública, nesta 5ª-feira, para debater a reforma tributária

30 de Agosto de 2023 às 18:15

O deputado Mauro Rubem (PT) promove, nesta quinta-feira, 31, às 9 horas, uma audiência pública para debater a reforma tributária que está sendo discutida no Congresso Nacional. O evento acontecerá no auditório 2, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e o objetivo do parlamentar é apresentar e discutir os impactos da reforma em Goiás.

Mauro anota que a reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro, substituindo tributos, como Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), caso aprovada, em definitivo, no Congresso Nacional, simplifica e unifica os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs, que tramitam no Parlamento nos últimos anos, uma na Câmara Federal e outra no Senado Federal. 

O parlamentar ressalta que a audiência irá aprofundar o debate, de forma a desmistificar a reforma e garantir a construção de uma sociedade mais humana, equilibrada e sustentável.

Agência Assembleia de Notícias
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