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Deputados aprovam sequência de projetos em primeira fase de discussão e votação

30 de Agosto de 2023 às 16:04

Passaram pelo crivo do Plenário, na tarde desta quarta-feira, 30, três processos de autoria parlamentar. São eles: n° 382/23, n° 3831/21 e 1671/23. Os textos, assinados pelos deputados Vivian Naves (PP), Charles Bento (MDB) e Bruno Peixoto (UB), respectivamente, tratam de assuntos distintos. 

O primeiro deles autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Protetora da Criança e do Adolescente. O segundo, obriga os cartórios a comunicarem ao Ministério Público o registro de nascimento por mães e pais menores de 14 anos de idade. Por fim, a terceira iniciativa garante a inclusão do passeio ciclístico, realizado entre os municípios de Bela Vista de Goiás e Aruanã, no Calendário Cívico e Cultural Goiano.

Agência Assembleia de Notícias
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