Presidida pela deputada Rosângela Rezende (Agir), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos deliberou 16 projetos de autoria parlamentar, na reunião, desta terça-feira, 5. Foram 9 distribuições e 8 aprovações.

Entre os projetos aprovados está o nº 1995/22, de autoria do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), que determina a criação do banco de rações para pets e utensílios para animais, que serão distribuídas para abrigos, instituições protetoras e similares.

Durante a comissão, o diretor regional da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), do Centro-Oeste, o advogado Carlos Gáudio Fleury de Souza falou sobre resíduos em Goiás. “Em Goiânia, nós temos mais de 200 descartes clandestinos”, comentou o advogado. Ele diz ainda que falta fiscalização e políticas públicas para sanar o problema.

Ainda na comissão, a deputada Rosângela Rezende convidou os pares para o Seminário de Mudanças Climáticas, que acontece no dia 22 setembro, às 9 horas, na sala de comissões.  

Distribuídos

Projeto nº 0166/23 - Institui a campanha de conscientização sobre a cinomose canina em Goiás. O projeto é de autoria do deputado Veter Martins (Patriota) e foi distribuído ao relator deputado Renato de Castro (UB).  

Projeto nº 0398/23 - Institui o certificado Amigo da Natureza. O autor é o deputado George Morais (PDT). A matéria foi distribuída ao deputado Renato de Castro (UB).  

Projeto nº 0602/23 - Institui a política estadual de educação ambiental corporativa em Goiás. O autor é o deputado Virmondes Cruvinel (UB) e foi distribuído ao deputado Wagner Neto (Solidariedade).  

Projeto nº 0079/23 - De autoria do deputado José Machado (PSDB), a proposta altera a Lei nº 18.462, de 9 de maio de 2014, que cria o Parque Estadual João Leite. A proposta foi distribuída ao deputado Wagner Neto (Solidariedade).

Projeto nº 0158/23 - Garante o direito de fornecer alimento ou água aos animais que estão em situação de rua em espaços públicos. A proposta é de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL) e foi distribuído ao deputado Wagner Neto (Solidariedade).

Projeto nº 0457/23 - Institui a semana de conscientização sobre a teoria do Elo. A proposta é de autoria do deputado Delegado Eduardo Prado (PL) e foi distribuído ao deputado Wagner Neto (Solidariedade).

Projeto nº 0467/23 - Obriga a instalação de câmeras de segurança, no interior dos pets shops, em Goiás. O autor é o deputado Veter Martins (Patriota) e foi distribuído ao deputado Ricardo Quirino (Republicanos).

Projeto nº 7631/23 - Institui a Campanha Vida Animal em Goiás. O projeto é de autoria do deputado Charles Bento (MDB). A matéria foi distribuída ao deputado Amauri Ribeiro (UB).

Projeto nº 1155/23 - Institui a política estadual de apoio aos catadores de materiais recicláveis. O autor é o deputado Paulo Cezar (PL) e foi distribuído para o deputado Amauri Ribeiro (UB).