Projetos CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) vai apreciar nesta terça-feira 75 projetos de lei que já possuem parecer definido pelos relatores. Também serão distribuídos 16 processos para a relatoria. A reunião será realizada a partir das 14 horas, na Sala Solon Amaral.
A área que mais abriga projetos prontos para apreciação é a de Segurança Pública, com 11 propostas; há ainda nove projetos ligados à área da Secretaria de Cidadania; oito processos relacionados à de Saúde e sete à área de Meio Ambiente. Também serão apreciados cinco projetos afetos à Educação, quatro à Agricultura, três de economia, três de trânsito, três à Secretaria de Esportes e um à Agência de Cultura.
A CCJ ainda vai apreciar projetos de lei relacionados à concesão de Título de Cidadania Goiana e sobre a transformação de entidades como sendo de utilidade pública. A comissão é presidida pelo deputado Helio de Sousa (DEM).