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Plenário dá primeiro aval a matéria que busca divulgar imagem de desaparecidos em locais de grande circulação

13 de Setembro de 2023 às 16:52

Dispor sobre convênios com empresas privadas detentoras de locais de grande circulação para divulgar imagens de desaparecidos é o que pretende o projeto de lei no 5883/20, que é de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (UB), e nesta quarta-feira, 13, recebeu a primeira anuência do Plenário.

Fica disposto que “serão exibidos, nos telões, cartazes ou por qualquer outro meio idôneo de divulgação local, a foto, o nome, as características físicas, local e data de desaparecimento”. Por empresas privadas detentoras de locais de grande circulação, devem ser entendidas “casas de show, relativamente aos eventos realizados em suas dependências; e administradoras de shopping centers e demais centros de compras, relativamente a suas praças de eventos, praças de alimentação e corredores principais”.

A matéria segue agora para a nova rodada de discussão e votação em Plenário.

Agência Assembleia de Notícias
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