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Ricardo Quirino abre audiência pública da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa

20 de Setembro de 2023 às 09:13

Presidida pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a Comissão de Atenção da Pessoa Idosa do Parlamento goiano deu início, neste instante, à audiência pública que debate o projeto de lei nº 1454, em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), o qual estabelece a criação do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.

 Ao iniciar a reunião, Quirino pontuou que o projeto não é de autoria do Legislativo goiano, mas salientou a relevância do texto no cenário nacional. Além disso, o parlamentar observou que o tempo de tramitação de um projeto de lei no Congresso Nacional é moroso em relação às casas de leis estaduais. Assim, o presidente da Comissão de Atenção à Pessoa Idosa ressaltou a importância da discussão regionalizada, a fim de difundir desde já a importância de dispositivos legais que assegurem os direitos da pessoa idosa. 

O encontro tem lugar no auditório da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego. Além de Quirino, a mesa dos trabalhos é composta pelo promotor Wagner Jerson Garcia, da 30ª Promotoria de Goiânia, a gerontóloga Maria Luiza Brandão Lobo e a representante da Comissão Especial do Advogado Sênior e dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil da Seção Goiás (OAB-GO), Maria Madalena.

Agência Assembleia de Notícias
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