O projeto de lei nº 2053/23, de autoria do deputado Veter Martins (Patriota), institui a campanha de esclarecimento e divulgação das cores da órtese externa denominada "Bengala Longa", para fins de identificação da condição de seus usuários. A bengala longa é uma tecnologia assistiva utilizada como instrumento auxiliar na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. 

Fornecer esclarecimentos e orientações sobre a maneira adequada de se prestar auxílio às pessoas com deficiência visual, quando necessário, sem desrespeitar os seus direitos ou causar constrangimentos e combater o preconceito e a discriminação que vitimam, principalmente, as pessoas com baixa visão ou visão subnormal que, por enxergarem bem pouco, necessitam do auxílio da bengala para se locomover são dois dos objetivos da campanha.

“Costuma ser um desafio para os deficientes visuais a vida nas grandes metrópoles, já que as distâncias são grandes e as condições de locomoção são ruins. Passeios com buracos e desníveis, rampas inadequadas e travessias perigosas são dificuldades rotineiras na vida dessas pessoas. Pedestres que não enxergam ou possuem algum grau de perda visual relatam dificuldades em trafegar em avenidas e ruas. Mesmo com o uso da bengala, alguns acabam se machucando e contam que, diante da falta de acessibilidade, precisam da ajuda de outras pessoas para se locomoverem”, justifica o parlamentar no texto do projeto.

Saiba as informações de cada cor para identificação de cada usuário

- Branca: para pessoas com cegueira, ou seja, que apresentam ausência total de visão;

- Verde: para pessoas com baixa visão (visão subnormal), que têm como característica o comprometimento significativo da visão, mas não total;

- Vermelha e branca: para pessoas surdo-cegas.  

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa e será encaminhado para apreciação e votação em Plenário.