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Deputado propõe que rede de ensino realize campanhas de adoção de animais abandonados

02 de Outubro de 2023 às 13:00

O deputado Gustavo Sebba (PSDB) assina projeto de lei, protocolado na Alego, que estabelece a realização de campanhas em escolas públicas e privadas, com o objetivo de estimular a adoção de animais abandonados, promover a guarda responsável e conscientizar as pessoas sobre a sua relevância.  A matéria, que leva o nº 2056/23, vai passar pela análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e, se obtiver o selo de constitucionalidade, será deliberada pela comissão de mérito e pelo Plenário da Casa de Leis.

De acordo com sua redação, o Poder Executivo poderá celebrar convênios ou parcerias com instituições privadas, entidades ou pessoas físicas ligadas à proteção dos animais.

“O projeto de lei busca capacitar as futuras gerações com conhecimento e valores que resultem em uma sociedade mais responsável e comprometida com o bem-estar dos animais abandonados, contribuindo para a construção de um futuro mais compassivo e consciente”, justifica Sebba.

Agência Assembleia de Notícias
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