Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa de Goiás, projeto de lei de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB) que prevê atendimento prioritário, nas filas de atendimento nos bancos de sangue, aos doadores de sangue raro e fenotipados.

A preferência, de acordo com a matéria, será no caso de convocação para doação de reposição devida à urgência na coleta, em caso de transfusão de emergência ou cirurgia que exija reserva para emergências. A fenotipagem refere-se a uma testagem mais ampla dos vários grupos sanguíneos, fora grupos ABO e RH positivo ou negativo, mais comuns na população em geral.

Segundo o propositor, a diferença entre os doadores raros e os demais é que no caso dos raros, quando há necessidade desse tipo, o banco de sangue entra em contato telefônico com doadores pré-selecionados solicitando o comparecimento para doação espontânea. Normalmente, esses chamados são para comparecimento em regime de urgência.

A ideia é criar condições para que o sangue raro ou específico chegue o mais rapidamente possível ao paciente que necessita de transfusão ou que garanta estoque de reserva para possíveis emergências durante cirurgias. “O objetivo da preferência não é privilegiar um em detrimento de  outro, mas sim garantir a vida do cidadão, superando qualquer outra norma de garantia individual, em benefício da coletividade”, justifica Sebba.

O projeto foi entregue para relatoria, na CCJ, do deputado Issy Quinan (MDB).