O projeto de lei de nº 2212/23, de autoria do deputado André do Premium (Avante), tramita na Casa de Leis com a proposta de instituir a campanha estadual de conscientização sobre a importância de exame de detecção de patologia ocular ao nascimento, o teste do reflexo vermelho (TRV), mais conhecido como “Teste do Olhinho”. 

O objetivo do projeto visa conscientizar e promover o Teste do Olhinho às crianças recém-nascidas em Goiás para identificar, precocemente, doenças oftalmológicas, como a catarata congênita, retinoblastoma (câncer), doença de Coats, descolamento de retina, hemorragia vítrea, uveíte (toxoplasmose, toxocaríase), leucoma, persistência primária do vítreo hiperplásico (PVPH), dentre outras. 

O TRV detecta qualquer alteração na visão, é minimamente invasivo, de baixo custo, rápido, indolor e totalmente eficaz para o diagnóstico prematuro de obstrução no eixo visual que possa causar cegueira. O exame consiste na emissão de luz nos olhos do recém-nascido e na observação do reflexo dessa luz, que deve produzir uma cor avermelhada e contínua nos olhos saudáveis. Quando existe uma anomalia que impeça a chegada da luz à retina o reflexo luminoso sofre alterações que interferem em sua coloração, homogeneidade e simetria binocular, aparentando uma cor esbranquiçada.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou o relatório favorável do deputado Major Araújo (PL) e a matéria está apta à primeira votação em plenário.