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Plenário avaliza, em definitivo, projeto que mapeia mananciais de Goiás

26 de Setembro de 2023 às 16:35

Estabelecer diretrizes para identificar, mapear, recuperar e preservar nascentes de água, em Goiás, é o que propõe a matéria no 7564/21, de Antônio Gomide, que, nesta terça-feira, 26, recebeu a anuência definitiva do Plenário e, agora, segue para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (UB).

As ações referentes às nascentes seguem os termos da Lei Estadual no 21054/21 e incluem, por exemplo, “demarcação das áreas de nascente, por meio de sinalização obrigatória indicativa quanto ao nome, endereço da nascente e telefone para denúncia de crimes ambientais”, “estudo e implantação de ações objetivando a recomposição de matas ciliares no entorno das nascentes” e “adoção de medidas contínuas voltadas à proteção e recuperação dos mananciais e das condições sanitárias dos núcleos urbanos e rurais”.

Fica previsto que o poder público, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD), em parceria com a Companhia de Saneamento de Goiás (Saneago), procederá à identificação, ao mapeamento, à recuperação e à preservação de nascentes d'água goianas.

Agência Assembleia de Notícias
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