O deputado Lineu Olímpio (MDB) apresentou projeto de lei de nº 3638/23 com a intenção de substituir os veículos oficiais convencionais, ou seja, à combustão, dos Poderes Legislativo e Executivo, por veículos elétricos. O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para ser distribuído à relatoria. 

O objetivo do projeto de lei é promover a sustentabilidade ambiental e reduzir a emissão de gases poluentes, pauta global que tem sido prioridade em vários países. A preocupação com o ambiente agora é para garantir o futuro das próximas gerações. 

O legislador pontua que a priorização de veículos elétricos é a medida mais eficaz e célere para a diminuição da poluição do ar ocasionada pelos veículos movidos por combustíveis fósseis. A longo prazo, as vantagens da adoção de uma política de desenvolvimento tecnológico e de inovação de veículos elétricos serão verificadas na comparação dos custos associados à manutenção da frota convencional, bem como nos resultados da geração futura de emprego aos trabalhadores locais. 

Para tanto, Olímpio propõe que os órgãos e entidades da administração pública estadual implementem a substituição de, no mínimo, 50% da frota de veículos oficiais a combustão por elétricos, no prazo de dez anos, bem como o estabelecimento de prioridade nas futuras contratações de locação de veículos para os elétricos.