O Estado de Goiás pode contar com uma a Política de Promoção da Literacia em Saúde Mental. A proposta é do deputado Virmondes Cruvinel (UB) e tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sob o nº 3461/23. O projeto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da casa, sob relatoria do deputado Veter Martins ( Patriota). 

Segundo o texto, a literacia em saúde mental é definida como a habilidade de reconhecer, compreender e avaliar formas de promover e manter a saúde mental, bem como o entendimento sobre os modos de prevenção, tratamento e recuperação de seus transtornos.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera a saúde mental tão fundamental quanto a saúde física para o bem-estar geral de um indivíduo. Estudos da entidade indicam que aproximadamente uma em cada quatro pessoas sofrerá de algum transtorno mental ao longo da vida.

Entre as ações sugeridas pela política de Cruvinel estão campanhas educativas, programas de treinamento para profissionais, materiais didáticos sobre saúde mental, eventos e estímulo à pesquisa sobre o tema. A ideia é, assim, fortalecer a estrutura de prevenção, conscientização e tratamento relativa à saúde mental dos goianos.

O projeto prevê também a formação de um Comitê Estadual de Literacia em Saúde Mental para monitorar e avaliar as ações do programa e promover a integração entre as diferentes esferas do governo e entidades da sociedade civil.  

A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), onde aguarda relatório do deputado Veter Martins (Patriota).