A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás realiza, nesta sexta-feira (20/10), às 14h, sessão solene em reconhecimento aos avanços científicos e terapêuticos da cannabis medicinal, por propositura do deputado estadual Lincoln Tejota (UB). O evento acontecerá no Plenário Iris Rezende Machado e homenageará 30 personalidades com o Certificado do Mérito Legislativo, por contribuírem com a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias para se produzir tratamentos com os derivados da planta.

Substâncias presentes na planta cannabis oferecem aos pacientes benefícios no tratamento de diversas condições de saúde como esclerose múltipla, fibromialgia, espectro autista, Alzheimer, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), glaucoma, Aids, epilepsia, dores crônicas e neuropáticas, e no alívio dos efeitos colaterais, náuseas e vômitos, da quimioterapia nos pacientes com câncer.

Em Goiás, foi sancionada em 2023 a lei Nº 21.940, proposta pelo deputado Lincoln Tejota, que instituiu a "Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Fitofármacos e Fitoterápicos Prescritos à Base da Planta Cannabis", inteira ou isolada, que contenham em sua composição fitocanabinóides, como canabidiol (CBD), canabigerol (CBG), tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde públicas estaduais e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a lei, caberá ao poder público celebrar convênios com as organizações sem fins lucrativos representativas dos pacientes, a fim de promoverem, em conjunto, campanhas, fóruns, seminários, simpósios e congressos para conhecimento da população em geral e de profissionais de saúde acerca da terapêutica canábica; adquirir medicamentos fitofármacos e/ou fitoterápicos, de entidades nacionais, preferencialmente de entidades sem fins lucrativos, que possuam autorização legal, administrativa ou judicial para o cultivo e a manipulação para fins medicinais de plantas do gênero cannabis; e celebrar convênios com outros órgãos públicos e/ou entidades públicas e privadas.

Vão receber o Certificado do Mérito Legislativo:

Bruno Prudente de Macedo; 

Caio Cesar Adorno Medeiros; 

Cláudio Calixto Carlos Da Silva;

Daniel Borges Campos Neto;

Derick Carniello Rezende;

Dowanne Fernanda Mendonça de Morais;

Emily Araújo Silva;

Felipe Cordeiro de Lima Camargo; 

Filipe Barsan Suzin;

James Oluwagbamigbe Fajemiroye (James Fajemirói);

João Paulo Martins Fagundes;

José Guilherme Abrão Firmino;

Lucas Danilo Dias;

Lucas José Santos Mascarenhas; 

Lucas Mesquita Costa;

Ludmilla Abdalla;

Marcela de Melo Ramos Rodrigues;

Matheus Miranda França;

Matteus Dayrell Rezende Jacarandá; 

Paula Bruno Valadão Rezende;

Paulo Assis Kossa;

Pedro Henrique Ferreira Vaz;

Rafaela Nunes Pedrozo Tejota;

Robert John Doerksen (Dórkesen);

Rodrigo Álvaro Brandão Lopes Martins;

Ronaldo Freua Bufáiçal Filho;

Sarah Ribeiro Issy;

Silvana do Socorro Silva Ferreira;

Simon Teixeira Costa; 

Tiago Belém Caldas;

Yuri Ben-Hur da Rocha Tejota.