De autoria do deputado José Machado (PSDB), o projeto nº 1773/23 foi aprovado com parecer favorável do deputado Amauri Ribeiro (UB), durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), desta quinta-feira, 19.  O intuito é criar o Programa Escola Saudável, que promove a educação alimentar e nutricional na rede pública estadual de ensino. 

Dentre os objetivos do programa, estão o de incentivar o consumo de frutas e vegetais nas merendas escolares, o de valorizar a liberdade de escolha na alimentação dos alunos e, também, o de conscientizar professores, alunos, famílias e demais envolvidos, na educação, sobre os benefícios da alimentação saudável.