Ícone alego digital Ícone alego digital

Deputados aprovam dilatação de prazo para regularização de barragens em cursos hídricos

25 de Outubro de 2023 às 16:15

Os deputados aprovaram, nesta quarta-feira, 25, de maneira definitiva, o projeto de lei que estabelece prazos para a regularização de barragens em cursos hídricos em Goiás. 

"Alguns produtores não tiveram acesso à informação, o que prejudicou o cadastramento. Agora, perto do prazo acabar, os profissionais responsáveis por fazer esse processo estão cobrando valores exorbitantes para isso", argumentou o deputado Issy Quinan (MDB), autor da proposta.

"O que se pede, então, é mais tempo para se fazer esse cadastro junto à Secretaria. Sem contar que isso traz segurança jurídica e facilita a vida do produtor", complementou. A matéria tramitou, no Legislativo, com o n° 1129/23

Agência Assembleia de Notícias
Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.