A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 15 de outubro, pode ser instituída e, assim, integrar o Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás. O assunto é tema do projeto de lei nº 5110/23, de autoria do deputado Lucas Calil (MDB). 

Dentre os principais objetivos da semana, estão: dar visibilidade à problemática da perda gestacional, neonatal e infantil; lutar por respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência; e contribuir com a sensibilização do tema disseminando informações para pais, familiares, profissionais da área de saúde e sociedade em geral. 

Segundo consta no texto da matéria, a data poderá ser celebrada com reuniões, palestras e divulgação de cartilhas para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri e neonatal, tal como infantil, na vida da família enlutada, bem como que promovam a humanização do atendimento, sobretudo nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais. 

“Por ser uma demanda de saúde pública, o presente projeto de lei tem como objetivo desenvolver políticas públicas no âmbito do sistema de saúde estadual, por meio da promoção de atividades e ações de conscientização, a fim de garantir o respeito às garantias constitucionais inerentes à dignidade da pessoa humana, além da valorização da mulher em contexto que lhe cause grande infortúnio”, explicou Lucas Calil. 

O deputado afirma, ainda, que a proposição tem a missão de promover a visibilidade da perda. “Muitas vezes, famílias que enfrentam essa situação se sentem isoladas e incompreendidas, agravando o sofrimento e levando ao estado de luto permanente, com implicações psicológicas mais graves”. Ele acrescenta que, embora o luto seja um processo natural e necessário, a política pública deve ser voltada para que garanta que tal processo seja vivenciado de forma mais humanizada e solidária. 

O projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, sob relatoria do deputado Veter Martins(Patriota).