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Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento vota 17 projetos e distribui três matérias para relatoria nesta 4ª-feira, 8

08 de Novembro de 2023 às 14:45
Crédito: João Carlos
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento vota 17 projetos e distribui três matérias para relatoria nesta 4ª-feira, 8
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento

Durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira, 8, foram aprovados ou convertidos em diligência os pareceres de 17 projetos, que, na maioria, tratam de relatórios de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), da Secretaria Estadual de Saúde e da Polícia Militar do Estado de Goiás. Também foram distribuídas outras três matérias para relatoria.  

Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente, Alessandro Moreira (PP), que assumiu a presidência no lugar de Renato de Castro (UB). Durante o encontro, foi anunciada a realização de audiência pública com a participação da secretária da Economia, Selene Peres Nunes. O evento está programado para esta quinta-feira, 9, às 9 horas, na sala de comisssões. 

Confira a seguir quais foram as proposituras distribuídas e os respectivos relatores.

Processo nº 5472/23 - comunica compromisso assumido com o plano de sustentabilidade pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) em Edéia. A matéria foi distribuída ao deputado Ricardo Quirino (Republicanos).

Processo nº 5954/23 - TCE-GO, pelos membros integrantes de seu Colegiado, prolatou decisão, conforme Acórdão nº 2491/2023, nos autos em epígrafe, que tratam do Relatório de Inspeção n° 001/2022 GF-A3, objetivando a verificação, junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN-GO), a qualidade dos controles, da gestão e da fiscalização dos contratos firmados, pela Autarquia, com as Empresas Credenciadas de Vistorias (ECVs). A matéria foi distribuída à deputada Rosângela Rezende (Agir).

Além destes, a propositura de n° 5492/23 foi encaminhada ao deputado André do Premium (Avante) para relatoria. 

Agência Assembleia de Notícias
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