De autoria de Clécio Alves (Republicanos), proposição que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para idosos que comprovem ser economicamente carentes avançou nesta quarta-feira, 8, em Plenário, com a primeira de duas aprovações.

Protocolado sob o nº 960/23, o projeto estabelece critérios para que as pessoas sejam contempladas com o auxílio, como o que determina ao idoso economicamente carente que comprove renda familiar mensal igual ou inferior a um salário mínimo.

A quantidade de fraldas a serem disponibilizadas mensalmente ao beneficiário deverá ser prescrita pelo médico responsável, limitado ao total de 90 unidades mensais.