O deputado Virmondes Cruvinel (UB) apresentou projeto de lei nº 6098/23, no intuito de instituir a Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Faixa de Pedestres, a ser realizada, anualmente, na terceira semana do mês de novembro. A propositura está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob relatoria do deputado Issy Quinan (MDB).

O objetivo da proposta é promover debates, campanhas publicitárias, palestras educativas e eventos em geral abrangendo a importância do uso da faixa de pedestres, com a participação de diferentes órgãos e entidades, e estimular a divulgação de bons hábitos no comportamento de condutores e pedestres, relembrando aos condutores sobre a preferência de travessia do pedestre e o incentivo ao uso da faixa pelos pedestres. 

“A conscientização é a melhor forma para combater os riscos de atropelamentos nas faixas e também fora delas. É importante o pedestre ter muita atenção ao atravessar a faixa, esperar o veículo parar para, assim, atravessar com segurança”, justifica o autor da propositura.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por ano, mais de 11 mil pedestres são vítimas de acidentes de trânsito. Os mais vulneráveis são as crianças e idosos: enquanto as crianças têm menor percepção de perigo, os idosos apresentam menor mobilidade e agilidade, deficiências auditivas e visuais e redução dos reflexos.

Na propositura de Cruvinel, está prevista, também, a inclusão da semana no Calendário, Cívico, Cultural e Turístico do Estado de Goiás.