A criação e a denominação do Colégio Estadual Nossa Senhora do Montesserrate, bem como sua transformação em Centro de Ensino em Período Integral Nossa Senhora do Montesserrate, foram aprovadas, em primeira votação, pelo Plenário. A matéria tramita com a rubrica nº 7194/23. A unidade escolar fica em Caiapônia e a alteração foi proposta pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).