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Nove matérias do Governo são lidas em Plenário

28 de Novembro de 2023 às 15:10

Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 28, foram lidos, em Plenário, nove projetos da Governadoria, sendo que seis são relativos a vetos. Confira a seguir o teor das matérias:

Processo nº 7965/23 – Altera as Leis Estaduais: nº 21.792/23, nº 20.756/20 e nº 19.020/15.

Processo nº 8002/23 – Altera a Lei 21.527/22, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2023.

Processo 8005/23 – Altera a Lei 16.898/10, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores e militares ativos e inativos e pensionistas do Poder estadual.

Vetos

Processo nº 7873/23 - Veta parcialmente autógrafo de lei de autoria do deputado Cairo Salim (PSD).

Processo nº 8075/23 - Veta parcialmente autógrafo de lei de autoria da deputada Dra. Zeli (UB).

Processo nº 9072/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Talles Barreto (UB).

Processo 8079/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Antônio Gomide (PT).

Processo 8081/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Wagner Neto (Solidariedade).

Processo 8083/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos).

Agência Assembleia de Notícias
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