Nove matérias do Governo são lidas em Plenário
Durante o Expediente da sessão ordinária desta terça-feira, 28, foram lidos, em Plenário, nove projetos da Governadoria, sendo que seis são relativos a vetos. Confira a seguir o teor das matérias:
Processo nº 7965/23 – Altera as Leis Estaduais: nº 21.792/23, nº 20.756/20 e nº 19.020/15.
Processo nº 8002/23 – Altera a Lei 21.527/22, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2023.
Processo nº 8005/23 – Altera a Lei 16.898/10, que dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores e militares ativos e inativos e pensionistas do Poder estadual.
Vetos
Processo nº 7873/23 - Veta parcialmente autógrafo de lei de autoria do deputado Cairo Salim (PSD).
Processo nº 8075/23 - Veta parcialmente autógrafo de lei de autoria da deputada Dra. Zeli (UB).
Processo nº 9072/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Talles Barreto (UB).
Processo nº 8079/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Antônio Gomide (PT).
Processo nº 8081/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Wagner Neto (Solidariedade).
Processo nº 8083/23 - Veta integralmente autógrafo de lei de autoria do deputado Ricardo Quirino (Republicanos).