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Deputados apresentam projetos e requerimentos

05 de Dezembro de 2023 às 15:22

Durante o período de apresentação de matérias, cinco parlamentares apresentaram à Mesa projetos e requerimentos.

O deputado Amauri Ribeiro (UB) apresentou projeto que institui condicionante de fruição dos benefícios fiscais de programas como Fomento, Produzir e ProGoiás para a cadeia de produção leiteira.

Já o deputado Coronel Adailton (Solidariedade) encaminhou matéria que institui, em Goiás, a Semana de Conscientização sobre Transtorno Opositor Desafiador (TOD). Segundo ele, trata-se de uma proposta de integrantes do Parlamento Jovem, programa da Alego. Adailton também apresentou projeto que concede Título de Cidadania Goiana ao tenente-brigadeiro Antônio Gomes Leite Filho, ex-comandante da base aérea de Anápolis.

O deputado Antônio Gomide (PT) apresentou projeto que pede, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, melhorias na pavimentação da GO-309, que liga Pires do Rio a Caldas Novas.

Obrigatoriedade de notificação à Secretaria Estadual de Saúde sobre ocorrências de casos de anafilaxia, o choque anafilático, é o teor de propositura apresentada pelo deputado Veter Martins (Patriota).

E, por fim, o deputado Delegado Eduardo Prado (PL) apresentou requerimento solicitando que o Executivo estadual interrompa a tramitação, na Alego, de projeto que majora o ICMS de combustíveis e outros itens, a exemplo do que fizeram outros governadores, como o de São Paulo. 

Agência Assembleia de Notícias
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