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Fabio Sousa otimista com criação da Corregedoria do Legislativo

28 de Abril de 2008 às 15:39

A aprovação, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, do projeto que prevê a implantação de uma Corregedoria Parlamentar na Assembléia, deixou otimista o autor da proposta, deputado Fábio Sousa (PSDB). O deputado lembra que apresentou o projeto em fevereiro de 2007, mas que somente agora a matéria recebeu parecer favorável do relator Álvaro Guimarães (PR).

Várias propostas semelhantes já haviam sido arquivadas em legislaturas anteriores.
 Fábio Sousa atribui a demora na tramitação da matéria ao fato de que a Corregedoria deve ser um instrumento fiscalizador de atos e ações dos deputados. Ele salienta que a maioria das Câmaras Municipais e Assembléias Legislativas do país contam com esse organismo.

Às corregedorias cabe a manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina nas casas legislativas.
Aprovado na CCJ, o projeto do deputado tucano segue agora para votação em plenário.

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