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Comissão Mista aprova três propostas, nesta quinta-feira, 21

21 de Dezembro de 2023 às 17:12

Após sessão ordinária híbrida, a Comissão Mista do Parlamento goiano se reuniu, nesta quinta-feira, 21, para apreciar três proposituras, cujos pareceres pela aprovação foram acatados pelo colegiado. São elas:

10180/23 -  Autor: Governadoria do Estado - Assunto: Altera a Lei Estadual nº 20.937/20, que altera e revoga as leis que especificam. 

1323/23 - Autor: Fred Rodrigues (DC) - Assunto: Institui o Programa Povo Livre! Goiás Contra os Perigos do Fascismo, Nazismo e do Comunismo. 

9390/23 - Autor: Cairo Salim (PSD) - Assunto: Altera a Lei nº 21.449, de junho de 2022, para dispensar o cadastramento de consumidores que comercializam produtos à base de soda cáustica em embalagens de até 1kg.

Após deliberação, o presidente da comissão, deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade), declarou encerrado o encontro do colegiado. Uma reunião extra da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) foi convocada na sequência.

 

Agência Assembleia de Notícias
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